Termos de Uso — CantosJSM

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site CantosJSM, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomenda-se interromper imediatamente o uso do site.

2. Finalidade do Projeto

O CantosJSM é um projeto desenvolvido pela Juventude de Santa Maria (JSM), com o objetivo de facilitar o acesso a cantos litúrgicos para uso pastoral, ensaios, encontros, celebrações e formações religiosas.

O site é disponibilizado gratuitamente para a comunidade e para quem desejar utilizar seu conteúdo de maneira pastoral e não comercial.

3. Uso Permitido

É permitido ao usuário:

• Acessar e visualizar cantos litúrgicos
• Utilizar o site para apoio pastoral e musical
• Compartilhar links do site com grupos religiosos
• Enviar sugestões de músicas pelo formulário

Todo uso deve respeitar os direitos autorais e as diretrizes descritas nesta página e na Política de Privacidade.

4. Uso Proibido

É proibido ao usuário:

• Reproduzir ou redistribuir letras protegidas por direitos autorais
• Copiar trechos completos de músicas para fins comerciais sem autorização
• Fazer download automatizado do conteúdo do site
• Tentar modificar, invadir ou prejudicar o funcionamento do site
• Utilizar o nome CantosJSM para fins comerciais sem permissão

5. Titularidade do Conteúdo

O conteúdo original do site (design, organização, textos, códigos e ilustrações) pertence à JSM.

Letras de músicas são exibidas de acordo com sua situação jurídica:

• Trechos de obras protegidas são exibidos conforme permitido pela lei
• Letras completas são exibidas apenas em músicas de domínio público ou obras originais/autorais
• Links externos são sempre informados para acesso à letra integral quando necessário

6. Direito de Imagem

As imagens utilizadas no site (background, logo, fotos institucionais) são exibidas com autorização prévia dos membros participantes.

Caso algum participante deseje remover sua imagem, poderá solicitar alteração conforme seção 9 destes Termos.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por garantir que seu uso do site esteja de acordo com as leis aplicáveis e com estes Termos.

8. Limitação de Responsabilidade

O CantosJSM é um projeto comunitário, sem fins lucrativos. Embora buscamos manter o site sempre atualizado e funcional, não podemos garantir ausência de erros, indisponibilidade temporária ou informações desatualizadas.

9. Solicitações, Remoções e Contato

Para solicitações de dados, remoção de imagem, atualização de informações ou dúvidas gerais, entre em contato através de:

📧 jsmribeiraope@gmail.com

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento para adequações legais, melhorias do projeto ou mudanças no funcionamento do site.

11. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o CantosJSM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.